Novidades
Entre freios e contrapesos
Um dos assuntos mais falados no momento é o da tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sua independência e harmonia. Em sucessivas ocasiões recentes e mais remotas foi possível ver os Poderes duelando sobre diversas maté...
O Brasilnic
Sérgio Moro pede demissão e agrava ainda mais a crise institucional brasileira. Ontem mesmo eu dizia que o Brasil não depende de crises externas porque é especialista em criar conflitos internos. A tempestade perfeita se forma quando essas duas crises se encontram em s...
O vírus da imprevisibilidade
A crise do COVID-19 desencadeou crise econômica sem precedentes. Ao redor de tantos estudos, teses, teorias, gráficos e curvas, a única certeza é que não há certeza alguma no que diz respeito ao melhor modelo a ser adotado. E isto atrai o vírus mais...
JUSTIÇA FEDERAL: LIMINAR PRORROGA VENCIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR 90 DAIS
Em decisão proferida no dia 30/03/2020 em demanda patrocinada por Villarreal Advogados, o Juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara da Justiça Federal, concedeu medida liminar determinando a prorrogação do vencimento dos tributos federais devidos pela empresa autora....
Prefeitura de SP indenizará aluno que sofreu agressão de colega em escola municipal
Estando provado que os danos sofridos por uma criança dentro da escola municipal ocorreram em decorrência da falta do dever de cuidado dos funcionários da escola, que não promoveram o devido acompanhamento ao aluno com necessidades especiais que provocou as agress&otild...
Caixa Econômica Federal vai antecipar o pagamento do FGTS pra quem nasceu em março, abril
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Ação de cobrança de sobrestadia de contêineres é extinta por contradições e falta de provas
A juíza de Direito Patrícia Martins Conceição, da 9ª vara Cível de Santos/SP, julgou extinta uma ação de cobrança de mais d...
SPTV faz um alerta sobre um golpe que vem fazendo muitas vítimas na capital
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Erro da Anvisa não autoriza cobrança retroativa de valores
O desembargador Federal Antonio Cedenhosuspendeu uma notificação fiscal por aplicação retroativa da Ler publicação na íntegra
Contrato é rescindido por ausência de elementos em circular de oferta de franquia
A juíza de Direito Leila Hassem da Ponte, da 25ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou a rescisão de contrato de franquia por entender que a franqueadora não forneceu a franqueada a “Circular de Oferta de Franquia”, nos termos da Ler publicação na íntegra