Projeto Social Villarreal Advogados
Assessoria Jurídica para Tratamento do Câncer
Cientes de que uma sociedade justa e solidária resulta da conjugação de esforços públicos e particulares em prol do bem comum, Villarreal Advogados lançou no ano de 2012 o PROJETO SOCIAL VILLARREAL ADVOGADOS, com foco na defesa dos direitos da mulher portadora de câncer de mama.
Passados 2 anos da primeira iniciativa, o PROJETO SOCIAL VILLARREAL ADVOGADOS é agora estendido para o atendimento de pacientes de qualquer espécie de câncer que porventura tenham seus tratamentos recusados pelo Sistema Único de Saúde – SUS ou pelos Convênios Médicos.
O PROJETO SOCIAL VILLARREAL ADVOGADOS destina-se a dar atendimento jurídico visando a obtenção de decisões judiciais que determinem ao SUS ou ao Convênio Médico o fornecimento dos seguintes itens:
a) Tratamento quimioterápico hospitalar, clínica ou domiciliar;
b) Cirurgias reconstrutivas;
c) Custeio de próteses;
d) Realização de exames preventivos pós tratamento, especialmente PET/CT (PET SCAN).
Tratam-se de procedimentos muitas vezes recusados pelo Estado e pelas Operadoras de Planos de Saúde que, porém, constituem direito da cidadão e da contratante de plano de saúde. Mais que um direito, constituem itens necessários à manutenção da saúde e da auto-estima, requisitos básicos à manutenção de uma vida digna e sem limitações.
Historicamente, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo vem reconhecendo o direito das pacientes de terem amplo atendimento a todas suas necessidades de tratamento, desde o diagnóstico até o efetivo tratamento e cura da neoplasia. Mesmo assim, verificam-se inúmeros casos de recusa injustificada de atendimento e/ou custeio das despesas necessárias ao tratamento dos pacientes, aos quais acabam restando apenas as alternativas de:
a) custeio do próprio tratamento;
b) permanência sem tratamento;
c) ajuizamento de demanda judicial para obtenção do tratamento.
Sabidamente, em muitas ocasiões os pacientes detentores de menos recursos financeiros acabam não conseguindo arcar com o custeio do tratamento e nem mesmo com as despesas necessárias para o ajuizamento de demanda judicial para obtenção do tratamento que lhe é devido. Resta- lhes apenas permanecer sem o tratamento que lhes é devido por direito.
Visando a defesa dos direitos do portador câncer, Villarreal Advogados disponibiliza atendimento gratuito aos pacientes que por algum motivo necessitem pleitear judicialmente o direito de receber o atendimento adequado por parte do SUS ou dos Convênios Médicos.
Para tanto, indicamos que os contatos deverão ser realizados sempre por e-mail, por meio do seguinte endereço eletrônico social@villarrealadvogados.com.br. Escrevendo para este e-mail, o paciente receberá em resposta a indicação dos documentos necessários para o ajuizamento da demanda judicial e outras informações importantes para a obtenção do pleno atendimento e tratamento, com vistas à cura e completa recuperação.
Contamos com a ajuda de todos para que estas informações cheguem a quem de fato necessita este tipo de auxílio, possibilitando o contato e a adoção das providências necessárias para garantir o pleno atendimento.
Por fim, esclarecemos que o presente projeto é uma iniciativa social independente e autônoma, não vinculada a nenhuma instituição ou poder público, custeada integralmente por Villarreal Advogados sem o recebimento ou repasse de recursos de nenhuma natureza ou administração de donativos.