Áreas de Atuação

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Apresentação

Villarreal Advogados presta assessoria preventiva, com um setor consultivo desenvolvido para a análise e elaboração de contratos de qualquer natureza, apresentação de soluções de natureza societária e elaborações de operações comerciais, bem como planejamento tributário e auditoria fiscal. Os serviços de consultoria visam a assegurar a correta instituição e operacionalização de estratégias nego- ciais, mediante avaliação e dimi-nuição dos riscos empresariais, prevenção quanto às responsabilidades civil e tributária tanto da empresa quanto de seus sócios, proteção patrimonial, e diminuição do impacto dos ônus de caráter fiscal no cash flow e dos custos de transação existentes no mercado. O setor contencioso, por sua vez, atua diretamente na esfera judicial ou administrativa, nas áreas Cível, Comercial, Tributária, Administrativa, e Trabalhista, sempre buscando a melhor e mais eficiente alternativa jurídica para a tutela e defesa judicial ou administrativa dos interesses e direitos de seus clientes, utilizando todos os procedimentos viáveis.

Desta forma, busca-se atender os clientes sempre com uma visão ampla e atual do cenário econômico brasileiro, através de uma ótica multidisciplinar aplicada às questões apresentadas. Os profissionais deste escritório possuem sólida formação acadêmica, especialização em áreas de notória relevância jurídica, amplo conhecimento de ciências pré-jurídicas (economia, finanças, contabilidade) e substancial experiência prática. A somatória de todos estes atributos resulta na possibilidade do oferecimento de soluções técnicas, criativas e seguras. Visando uma atuação destacada e especializada, o escritório conta com o apoio de consultores voltados para áreas específicas do conhecimento humano, sempre buscando o maior esclarecimento dos assuntos pontuais que nos são colocados por nossos clientes. Estes consultores são independentes do escritório, sendo chamados em caso de necessidade para colaborar com a elucidação das questões práticas, em áreas como direito, contabilidade, auditoria, planejamento estratégico,análisedepolíticaspúblicas, planejamento e política urbana, teoria e processo de mudança organizacional, publicidade, marketing, propaganda, pedagogia, desenvolvimentos psico-so- ciais e psico-pedagógicos envolvendo criança, adolescente e família, além de questões técnicas e específicas de direito.

Direito Empresarial

- Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral;
- Acompanhamento e defesa perante órgãos reguladores, de fiscalização e judiciais;
- Consultoria e assessoria em casos de abuso de poder econômico;
- Orientação e elaboração de documentos e análise em matérias relativas ao direito do consumidor;
- Consultoria e assessoria jurídicas na realização de operações Bancárias, constituição de garantias e tudo mais na relação com instituições financeiras;
- Planejamento estratégico para estruturação de novas operações;
- Constituição de sociedades, associações e fundações;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;
- Assessoria na compra e venda de participações societárias (fusões, incorporações, aquisições e reorganizações), aquisições financiadas;
- Solução de disputas ou divergências entre sócios;
- Due Dilligence legal - Risco Legal – análise de contratos, obrigações e garantias, visando segurança na tomada de decisão;
- Trânsito nos diversos órgãos competentes no Brasil para obtenção dos devidos registros e autorizações;
- Reestruturação de departamentos jurídicos de empresas, realizando diagnósticos de funcionamento, propondo reestruturação de modelos existentes, mediante a redefinição dos serviços dos advogados internos, indicação de terceirização dos trabalhos no todo ou em parte, de tal forma que se obtenha um sistema de prestação de serviços mais ágil, transparente e econômico para o cliente/usuário.

Direito Civil

- Família, Sucessões (inventários, planejamento sucessório, partilha) - Bancário;
- Transportes;
- Responsabilidade civil;
- Ações civis públicas;
- Elaboração e análise de contratos de natureza civil. - Ações de indenização;
- Ações Possessórias relativas a imóveis;

Direito do Consumidor

- Elaboração e análise de contratos;
- Ingresso e acompanhamento de demandas em juizados especiais;
- Assessoria em atos de concentração decorrentes de fusões, incorporações, aquisições e reorganizações junto ao CADE (direito econômico) e demais órgãos;
- Orientação e elaboração de documentos e análise em matérias relativas ao direito do consumidor (PROCON);
- Acompanhamento e defesa perante órgãos reguladores, de fiscalização e judiciais;
- Consultoria e assessoria em casos de abuso de poder econômico.

Direito Comercial

Franquias empresariais - franchising;
- Falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial;
- Dissolução e constituição de sociedades;
- Tecnologia, telecomunicações e Internet;
- Mercado mobiliário e Operações financeiras;
- Títulos de crédito e factoring;
- Protestos de títulos de crédito;
- Cobranças e execuções (de títulos judiciais e extrajudiciais);
- Investimentos estrangeiros no Brasil;
- Obtenção de financiamento em instituições (nacionais e estrangeiras); - Elaboração e análise de contratos comerciais.

Direito Societário

- Planejamento e assessoria para a constituição, estruturação, transformação, venda e aquisição, incorporação, fusão, cisão, dissolução e reorganização;
- Elaboração e assessoria em atos societários;
- Assessoria em disputas societárias e negociações;
- Assessoria e consultoria sobre as sociedades comerciais, seus sócios, acionistas e investidores; - Assessoria para consórcios, parcerias, joint ventures, alianças estratégicas e associações;
- Representação judicial e extrajudicial relacionada a questões societárias;
- Reestruturação de grupos empresariais e utilização de holdings;
- Elaboração e assessoria em acordos de acionistas, quotistas e investidores;
- Consultoria e planejamento de sucessão societária.;
- Realização de due diligence de empresas, na aquisição, alienação, associação e compra de ativos.

Direito Imobiliário

- Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em negócios imobiliários;
- Análise de documentação e regularização de imóveis urbanos e rurais;
- Estruturação de incorporação e fundos imobiliários;
- Assessoria, confecção e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;
- Atuação em litígios relativos a desapropriações, retificações e regularização de área. - Representação judicial e extrajudicial relacionada a questões imobiliárias.

Direito Administrativo

Acompanhamento de projetos de licitações e concessão de serviços públicos (consultivo e contencioso); - Contratos administrativos;
- Desapropriações;
- Contratos de concessão de serviços públicos, de transportes, obras públicas e comunicação;
- Procedimentos administrativos em geral, especialmente no tocante a regulação de serviço público, energia, transportes e telefonia; - Obtenção de certidões negativas de débitos;
- Assessoria consultiva e preventiva em questões relacionadas aos Órgãos de Fiscalização em geral;
- Acompanhamento de fiscalizações de órgãos públicos em geral, com ênfase nas questões relacionadas à saúde, meio ambiente, tributos e relações de consumo.

Direito Tributário

- Planejamento tributário;
- Orientação e assistência de investimentos estrangeiros no país;
- Assessoria em investimentos a serem realizados no exterior;
- Due diligence (auditoria fiscal e análise fiscal-contábil com a finalidade de levantar e avaliar a realidade fiscal da empresa); - Incentivos fiscais;
- Impostos diretos e indiretos;
- Elaboração de operações com economia de tributos;
- Reestruturação de empresas mediante economia tributária;
- Redação de pareceres, respostas a consultas;
- Elaboração de teses tributárias para discussão administrativa e judicial;
- Redução da carga tributária mediante discussão judicial de tributos;
- Defesa a autos de infração mediante discussão administrativa de tributos;
- Contenção de passivo fiscal em execução.

Direito Previdenciário

- No tocante ao direito previdenciário, prestamos assessoria tanto preventiva quanto judicial, na esfera administrativa ou judicial, relativas as ações promovidas com a finalidade de restituições ou anulações de débitos, autos de infração e autuações e demais questões relacionadas a matéria.

Direito Trabalhista

- Assistência nos casos atinentes a Direito de Imigração, vistos temporários ou permanentes, junto às autoridades federais competentes;
- Due diligence (análises do passivo trabalhista da empresa);
- Consultivo preventivo de litígios e orientação quanto ao direito do trabalho brasileiro;
- Defesa dos interesses dos clientes no contencioso trabalhista, assistindo-os de forma segura, eficaz e diligente; - Negociações individuais e coletivas;
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
- Conciliações Prévias e Comissões Internas;
- Segurança do trabalho;
- Terceirizações, cooperativas e Contratos de trabalho em geral; - Acidentes de trabalho;

Propriedade Intelectual

- Assessoria nas questões relacionadas a marcas, patentes, franquias, know-how, transferência de tecnologia, assistência técnica e software;
- Elaboração, assessoria e negociação de contratos relacionados aos direitos autorais;
- Elaboração, assessoria e negociação de contratos relacionados ao direito de imagem;
- Consultoria na área de comércio eletrônico (e-commerce) e Internet;
- Elaboração, assessoria e negociação de contratos relacionados aos temas de propriedade intelectual.

Direito Penal Empresarial

Assessoria empresarial;
- Acompanhamento de Inquéritos Policias;
- Representação Criminal;
- Acompanhamento e defesa de Ações Penais com relação a questões empresariais, tributárias e questões ambientais, dentre outras.

Direito Ambiental

- Processos de licenciamento ambiental; - Auditorias ambientais;
- Obtenção de licenças e alvarás;
- Consultoria ambiental em geral;
- Passivo ambiental;
- Regulação ambiental;
- Atendimento e acompanhamento de processos fiscalizatórios relacionados ao meio ambiente (Cetesb, Ibama, dentre outros que se façam necessários).

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