Novidades
Existência de empregados é imprescindível para cobrança de contribuição sindical
É imprescindível a existência de empregados para a cobrança da contribuição sindical. Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso de uma holding, sem empregados contratados.
Segundo a relatora, desembargad...
Majoração do IR sobre os ganhos de capital é inconstitucional para o ano de 2016
A Lei nº 13.259/2016 publicada no passado dia 16 de março de 2016 veio ao mundo com uma função clara e definida: aumentar a arrecadação fiscal de um Governo Federal deficitário. Em seu bojo, entre outras questões, referida Lei inclui o aumento...
Lava Jato pode fazer Instituto Lula perder imunidade fiscal
A 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, foi composta por uma série de diligências e medidas deferidas pelo Juiz Sergio Moro, dentre elas a ordem de busca e apreensão de documentos no Instituto Lula.
Entre os inúmeros pontos qu...
Tributarista diz que Instituto Lula pode perder imunidade fiscal por pagamentos a filhos de ex-presidente
O advogado tributarista Gabriel Hernan Facal Villareal avalia que o Instituto Lula ‘pode perder sua função social e a imunidade fiscal’ por causa de pagamentos realizados em favor de empresas de propriedade dos filhos do ex-presidente.
O Instituto e a empresa L...
Operação Lava Jato: Instituto Lula pode perder a imunidade fiscal
Os pagamentos feitos pelo Instituto Lula a empresas de propriedade dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem fazer com que a entidade perca sua "função social" e, consequentemente, a imunidade fiscal. A interpretação é do tribu...
O que muda em 2016 para quem quer viajar ao exterior?
A “nova” tributação sobre as remessas ao exterior tem sido tema relevante a ocupar grande espaço nas pautas dos últimos meses. E não é para menos. O brasileiro se tornou um cobiçado contingente de turismo ao redor do mundo. Não &...