Novidades
Erro da Anvisa não autoriza cobrança retroativa de valores
O desembargador Federal Antonio Cedenhosuspendeu uma notificação fiscal por aplicação retroativa da Ler publicação na íntegra
Contrato é rescindido por ausência de elementos em circular de oferta de franquia
A juíza de Direito Leila Hassem da Ponte, da 25ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou a rescisão de contrato de franquia por entender que a franqueadora não forneceu a franqueada a “Circular de Oferta de Franquia”, nos termos da Ler publicação na íntegra
Como a nova lei do espaço público beneficia as franquias
Em julho deste ano, foi publicada a Lei nº 11.311/2016, que estabelece novas normas gerais para a ocupação e utilização de áreas públicas por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal e revistas. As novas regras vão trazer inovaç&o...
Fechamento de unidades exige cautela na hora de escolher franquia
O momento econômico, com redução do consumo e uma crise financeira cada vez mais acentuada pelo níveis de inflação e desemprego no país, já gera reflexos no setor de franquias. Ainda que os dados da ABF apontem para expansão de unidade...
Planejamento sucessório é saída para fugir de aumento de imposto sobre herança e doação
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 96/2015, em trâmite no Senado Federal, tem por objeto a criação de um novo imposto no sistema tributário nacional denominado Imposto sobre Grandes Heranças e Doações. O novo imposto seria de competênci...
Nova lei de uso de espaço público favorece o franchising na rua
Foi publicada hoje a Lei nº 11.311/2016, de 12 de julho de 2016, que estabelece normas gerais para ocupação e utilização de áreas públicas urbanas por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal e revistas. As novas regras trazem inovaç&oti...
Seis franquias da região estão entre as 77 com maior classificação no País
Veja como escolher a melhor opção de investimento e o caminho para se tornar um franqueado
A relevância de Rio Preto quando o assunto é franchising é inegável. A cidade é o berço de diversas marcas que se tornaram referên...
Oportunidade da crise para quem pretende entrar no mercado de franquias
A crise é uma realidade. Porém, os empreendedores estão sempre atentos às oportunidades que todo cenário lhes apresenta, inclusive os considerados ruins.
A seguir, gostaríamos de compartilhar alguns excelentes motivos que a crise criou para faci...
O STF e a dupla incidência do IPI na importação
Um tema vem ganhando espaço e relevância perante o STF (Supremo Tribunal Federal): a dupla incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que recai sobre os importadores. Recentemente a questão foi direcionada ao plenário para apreciação...
O que esperar do novo SuperSimples
Encontra-se prestes a ser votado pelo Senado Federal o projeto de alteração do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, conhecido popularmente como Sup...