Novidades
Como a nova lei do espaço público beneficia as franquias
Em julho deste ano, foi publicada a Lei nº 11.311/2016, que estabelece novas normas gerais para a ocupação e utilização de áreas públicas por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal e revistas. As novas regras vão trazer inovaç&o...
Planejamento sucessório é saída para fugir de aumento de imposto sobre herança e doação
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 96/2015, em trâmite no Senado Federal, tem por objeto a criação de um novo imposto no sistema tributário nacional denominado Imposto sobre Grandes Heranças e Doações. O novo imposto seria de competênci...
Nova lei de uso de espaço público favorece o franchising na rua
Foi publicada hoje a Lei nº 11.311/2016, de 12 de julho de 2016, que estabelece normas gerais para ocupação e utilização de áreas públicas urbanas por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal e revistas. As novas regras trazem inovaç&oti...